Skip to content

Sindicato Interestadual das instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos estados do AC, AL,AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO e DF

  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • Assembleia Geral
  • Convenções Coletivas
  • LEGISLAÇÃO
    • Contrato de Repasse Termo de Parceria
      • Portaria 424
      • Portaria 24
      • Portaria 165
    • ISENÇÃO DE IPVA, IPI, IOF, ICMS
      • ANEXOS DA RECEITA FEDERAL IPI, IOF
      • BASE LEGAL
        • LEI 8989
        • PORTARIA 2003
      • ISENÇÃO DE IPVA
      • ISENÇÃO DE ICMS
        • LEI 43080
  • Perguntas Frequentes
  • TRABALHE CONOSCO
Menu
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • Assembleia Geral
  • Convenções Coletivas
  • LEGISLAÇÃO
    • Contrato de Repasse Termo de Parceria
      • Portaria 424
      • Portaria 24
      • Portaria 165
    • ISENÇÃO DE IPVA, IPI, IOF, ICMS
      • ANEXOS DA RECEITA FEDERAL IPI, IOF
      • BASE LEGAL
        • LEI 8989
        • PORTARIA 2003
      • ISENÇÃO DE IPVA
      • ISENÇÃO DE ICMS
        • LEI 43080
  • Perguntas Frequentes
  • TRABALHE CONOSCO

NOTÍCIAS

CEBAS DESCOMPLICADO: Como manter a Instituição em dia com a certificação e a legislação

Julho 14, 2025 Sem comentários

14/07/2025 Manter-se em dia com a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é essencial: assegura imunidade da contribuição patronal  para a seguridade social,

LEIA MAIS »

35 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Julho 11, 2025 Sem comentários

13/07/2025 O ECA é uma conquista permanente para as Instituições Beneficentes e o SINIBREF como representante, tem forte atuação na defesa da infância e juventude

LEIA MAIS »

Atualização: saiu o acórdão que confirma a legitimidade do SINIBREF INTER na área da saúde

Julho 4, 2025 Sem comentários

04/07/2025 O acórdão proferido nos autos do processo TST-EDCiv-RR – 78-18.2018.5.10.0015, da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, traz uma decisão extremamente relevante para

LEIA MAIS »

Você sabia que o primeiro Hospital do Brasil nasceu como uma Instituição Beneficente?

Julho 2, 2025 Sem comentários

02/07 Dia Nacional do Hospital A Santa Casa de Olinda, fundada em 1540, foi o primeiro hospital do Brasil, e a Santa Casa de Santos,

LEIA MAIS »

Governo anunciou nova medida de compensação de dívidas com atendimento ao SUS a partir de agosto de 2025

Junho 26, 2025 Sem comentários

26/06/2025 Hospitais Filantrópicos e privados poderão quitar dívidas tributárias por meio da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi confirmada

LEIA MAIS »

Representatividade com propósito: a voz das Instituições Beneficentes e Filantrópicas na saúde

Junho 25, 2025 Sem comentários

25/06/2025 Quando nós falamos em saúde pública no Brasil, muitas pessoas, às vezes, não se dão conta de que esta saúde pública é efetivada por,

LEIA MAIS »

Cuidado com o golpe do boleto de cobrança enviado por e-mail às Instituições

Junho 16, 2025 Sem comentários

Organizações sem legitimidade estão enviando falsos boletos de contribuição assistencial patronal e/ou sindical para Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas em regiões de nossa representatividade. Esses

LEIA MAIS »

TST reconhece SINIBREF INTER como legítimo representante dos hospitais filantrópicos em 23 estados

Junho 13, 2025 Sem comentários

Decisão reforça que a categoria beneficente possui identidade própria, distinta da área da saúde, e consolida o SINIBREF INTER como o sindicato patronal representante das

LEIA MAIS »

Salários pagos para as Instituições Beneficentes deixam de ser considerados gastos públicos

Maio 26, 2025 Sem comentários

26/05/2025 A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corrige uma distorção histórica e exclui, no âmbito da saúde, educação e assistência social, as

LEIA MAIS »

9 FORMAS DE CAPTAR RECURSOS DURANTE O ANO TODO PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES

Maio 19, 2025 Sem comentários

19/05/2025 Sua Instituição conseguiu captar recursos via Imposto de Renda? Se sim, maravilha, agora aproveite as outras oportunidades. Se não conseguiu, não há motivo para

LEIA MAIS »

Siga as etapas do Infográfico e esteja pronto para captar recursos na declaração do imposto de renda.

Maio 15, 2025 Sem comentários

15/05/2025

LEIA MAIS »

Atraso no repasse de verbas públicas? Instituições podem solicitar reembolso de multas

Maio 8, 2025 Sem comentários

08/05/2025 Por José IsmarAdvogado – OAB/DF 55.049📩 juridico@sinibref.org Um parecer jurídico elaborado pelo Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF), sugere que Municípios reconsiderem

LEIA MAIS »

Entenda a importância da norma que fundamenta a segurança e a saúde no trabalho e saiba como se adequar às novas exigências até 25 de maio de 2025

Abril 11, 2025 Sem comentários

11/04/2025 O que é a NR-1 e por que ela é importante? A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é a base de todas as outras

LEIA MAIS »

IR do bem: oportunidade de transformar tributos de Pessoas Físicas e Jurídicas em doações!

Abril 9, 2025 Sem comentários

09/04/2025 A captação de recursos é um dos maiores desafios do nosso segmento. A boa notícia é que ela pode ser feita de diversas maneiras,

LEIA MAIS »

Melhores momentos da Super Live Captação de Recursos via Imposto de Renda.

Abril 1, 2025 Sem comentários

01/04/2025 Na última quinta-feira (27/03), realizamos nossa primeira Super Live do ano com o tema Captação de recursos na prática: Imposto de Renda, fundos dos

LEIA MAIS »

Nova resolução redefine regras para Instituições Beneficentes que atuam no assessoramento, defesa e garantia de direitos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Fevereiro 27, 2025 Sem comentários

27 de fevereiro de 2025 A Resolução CNAS/MDS nº 182, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 13 de fevereiro de 2025, estabelece

LEIA MAIS »

SINIBREF DENUNCIA TENTATIVA DE IMPOSIÇÃO ILEGAL CONTRA AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E RELIGIOSAS DE CURITIBA E REGIÃO

Fevereiro 21, 2025 Sem comentários

🚨 ALERTA URGENTE: SECLITUS ENVIA DOCUMENTO ILEGAL! ❌ NÃO ACATEM! NÃO PAGUEM!O SECLITUS está enviando um documento às Instituições Beneficentes e Religiosas para impor reajustes

LEIA MAIS »
Tribunal determina a anulação do acordo do SECLITUS por falta de registro sindical, conforme ação do SINIBREF.

Justiça reafirma a nulidade do documento propagado pelo SECLITUS. Somente cumpram o que o SINIBREF assinar e te orientar!

Fevereiro 14, 2025 Sem comentários

14/02/2025 O SINIBREF reforça a importância da representatividade sindical legítima! A Justiça do Trabalho determinou a anulação do acordo firmado pelo SECLITUS e uma organização

LEIA MAIS »

Atenção, Instituições Beneficentes: imunidade tributária não isenta de obrigações acessórias! 

Fevereiro 7, 2025 Sem comentários

Por Leonardo CastroAdvogado Tributarista – SINIBREF📩 juridico@sinibref.org Você sabia que mesmo sendo uma Instituição Beneficente e imune a impostos, a Instituição precisa estar atenta ao cumprimento

LEIA MAIS »
SINIBREF orienta Instituições Beneficentes do Mato Grosso sobre captação de recursos de decisões judiciais no TRT/MT

SINIBREF informa e orienta Instituições do Mato Grosso-MT sobre oportunidade de captação de recursos

Fevereiro 5, 2025 Sem comentários

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) abriu um cadastro para que Instituições Beneficentes, Organizações Sem Fins Lucrativos e órgãos públicos possam ser

LEIA MAIS »

Alteração do Artigo 25 do Decreto 8.726/16 – MROSC, obriga o cumprimento da CCT

Janeiro 27, 2025 Sem comentários

Por Leonardo CastroAdvogado Tributarista – SINIBREF📩 juridico-inter@sinibref.org O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelecido pela Lei Federal 13.019/14, regula como Organizações sem

LEIA MAIS »

Convenções Coletivas de Trabalho e o compromisso do SINIBREF em manter a sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas

Janeiro 23, 2025 Sem comentários

Entramos em 2025, e com isso, o SINIBREF reforça a importância da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um instrumento fundamental para a sustentabilidade das Instituições

LEIA MAIS »

POR QUE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL É ESSENCIAL PARA A INSTITUIÇÃO?

Janeiro 22, 2025 Sem comentários

Quando se trata de Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, manter relações trabalhistas sólidas e sustentáveis é fundamental para o seu correto funcionamento. A Contribuição Assistencial Patronal pode

LEIA MAIS »

O PAPEL DO SINIBREF NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES: O CASO DA COLÔNIA DE LORENA

Novembro 7, 2024 Sem comentários

A Colônia de Lorena, situada a cerca de 15 km de Cambé, no norte do Paraná, é um exemplo vivo de resiliência e preservação cultural.

LEIA MAIS »

O PAPEL DO SINIBREF NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES: PARA A AVANTE SOCIAL O ELO QUE FORTALECE AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Novembro 6, 2024 Sem comentários

Fundado em 23 de junho de 2000, o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, conhecido como Avante Social, é uma Organização da Sociedade

LEIA MAIS »

SINIBREF É O ÚNICO REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO PARANÁ

Outubro 23, 2024 Sem comentários

Sentença Judicial Declara que o SINIBREF INTER é o Legítimo Representante das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado do Paraná. Entenda o caso. Após

LEIA MAIS »

VOCÊ SABE O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL?

Outubro 20, 2024 Sem comentários

Ela é uma importante ferramenta para fortalecer as relações trabalhistas nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. A Contribuição faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho

LEIA MAIS »

PRESIDENTE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE E DA UNIÃO EM EVENTO COM SINDICATOS LABORAIS

Outubro 8, 2024 Sem comentários

Em uma recente reunião com sindicatos laborais, a presidente do SINIBREF, Elaine Clemente, destacou a importância da representatividade patronal e da unidade nas discussões em

LEIA MAIS »

A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA REPRESENTATIVIDADE CORRETA

Setembro 27, 2024 Sem comentários

As instituições sem fins lucrativos, como as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo ações de inclusão social, saúde, educação

LEIA MAIS »

TRABALHANDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILPI: QUANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO?

Setembro 27, 2024 Sem comentários

Muitas vezes, as instituições que cuidam de idosos (ILPI’s) consultam o Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – SINIBREF, acerca da obrigatoriedade de pagar

LEIA MAIS »

CENTRAL DE RELACIONAMENTO

  • (034) 3277-0400

SEDE DF- CENTRO COMERCIAL

  • (061) 3468-5746
  • Brasília SRTVS QD 701 CONJ D LOTE 5 BLOCO B SALA: 506 CEP: 70.340-907

SUBSEDE RS

  • (051) 3226-2501
  • Praça Osvaldo Cruz 15
    Sala 1802
    Centro Histórico
    Porto Alegre/RS
    CEP: 90.030-160

E-MAILS:

  • sinibref@sinibref.org
  • dpo@sinibref.org

Copyright © 2022 SINIBREF INTER. Todos os direitos reservados.

Twitter Facebook Dribbble Youtube Pinterest Medium